Recife Antigo - Vestígios arqueológicos - 2000

PA : 1.26.000.000645/2000-99
Fiscalizar a proteção, pelos poderes públicos, federal, estadual e municipal, ao patrimônio cultural deixado, na região metropolitana do Recife, pela ocupação holandesa do século XVII no que se refere às construções e vestígios arqueológicos.

PA: 1.26.000.000645/2000-89
Recomendação 001/2000
Recomenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( IPHAN), à Prefeitura do Recife e à Empresa de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) a adoção de providências em face de escavações no bairro do Recife Antigo, realizadas em desacordo com a legislação de proteção do patrimônio arqueológico.