Notícia
79/ 2007
Missão de Moçambique vem conhecer MPF e Judiciário brasileiros
Uma missão oficial composta por cinco moçambicanos, dentre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário daquele país, assim como dirigentes do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CJFF) de Moçambique, chegou ao Recife, no dia 4 de novembro, para conhecer a estrutura e forma de atuação do Ministério Público no Brasil. Trata-se de programa de intercâmbio realizado por intermédio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O estado de Pernambuco foi escolhido devido às semelhanças sócio-culturais e econômicas com aquele país.
A delegação moçambicana tem os seguintes integrantes: juíza de Direito Maria Benvinda Delfina Levi, diretora do CFJJ; jurista Fernando José Fidalgo da Cunha, coordenador do Departamento Pedagógico do centro; Irene Eugénia Artur Almeida, formadora e investigadora do CFJJ; juiz de Direito Manuel Guidione Bucuane, supervisor de estágio; e procurador da República Ribeiro Cuna, supervisor de estágio.
O grupo acompanhou, no dia 7, o MPF em audiências na 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, relativa a questões ambientais. Na visita à Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), no dia 5, a missão foi recepcionada pelo procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa. Eles obtiveram conhecimentos sobre a atuação dos procuradores da República brasileiros, a organização do Ministério Público e do Judiciário no país, bem como sobre a estrutura administrativa da PRPE.
Cooperação internacional - Outras três missões moçambicanas já estiveram no Recife, em 2002, 2005 e 2006. E uma missão brasileira, da qual fez parte o procurador da República Marcos Costa, esteve em Moçambique, em 2003. Segundo ele, esse intercâmbio possibilita o estabelecimento de instrumentos de cooperação internacional, além de divulgar, no exterior, a experiência brasileira de organização e estruturação do MPF.
No Recife, a comissão de Moçambique visita também o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho, entre outras instituições.
No dia 11 de novembro, o grupo segue para Brasília, onde vai conhecer a Procuradoria Geral da República (PGR), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Fundação Pedro Jorge e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O retorno a Moçambique está marcado para o dia 16 de novembro.
Assessoria de Comunicação da PRPE
Recife, 08.11.2007
