Notícia
15/2008
MPF faz inspeção em agências da Previdência em todo o País
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quinta-feria, 24 de abril, inspeções em agências da Previdência Social em todo o País, que tiveram início às 10 horas (horários locais). Na Região Metropolitana do Recife, foi feita vistoria na agência de Bairro Novo, em Olinda. O MPF também fez inspeções nas agências de Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Todas as informações coletadas durante o Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social serão encaminhadas à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para análise pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social”, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Outras informações podem ser obtidas no sítio da PGR: http://www.pgr.mpf.gov.br.
O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo INSS. As agências inspecionadas foram escolhidas pelas unidades de primeira instância do MPF no país, a partir do conhecimento dos problemas locais.
O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas). No Plano de Ações Prioritárias do INSS (disponível no sítio da PFDC* na internet), o Ministério da Previdência Social descreve ações a serem implementadas até o fim de 2007 para melhorar a gestão e o atendimento do INSS. O MPF pretende avaliar o que realmente foi feito neste sentido.
Durante as inspeções, serão observadas primeiramente as condições da própria agência: desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática. Em seguida, serão feitas perguntas ao chefe e aos servidores da agência. Por fim, essas informações serão confrontadas com informações fornecidas pelo público que aguarda atendimento.
Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko, e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e adote outras medidas necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no País.
*http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/grupos-de-trabalho/previdencia-social/gt-previdencia-social-publicacoes
Assessoria de Comunicação da PRPE
Recife, 24.04.2008
