Notícia
48/ 2008
MPF busca solução para prédios com estruturas comprometidas
Equipe técnica composta por representantes da prefeitura do Recife, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras entidades, irá analisar estudo feito pelo Itep sobre os prédios-caixão (em alvenaria auto-portante) existentes no Recife. O objetivo é indicar as possíveis soluções para a situação dos imóveis, que apresentam risco de comprometimento da estrutura, conforme indicado pelo instituto.
A estratégia foi acordada ontem (14/8), durante reunião conduzida pelo procurador da República Antonio Carlos Barreto Campello, realizada na PRPE. Participaram o prefeito do Recife, João Paulo Lima e Silva, o secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município, Amir Schvartz, e o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Bruno Ariosto, além de outros representantes da prefeitura. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Bettina Estanislau Guedes e Helena Capela.
Apenas após essa validação do estudo é que a equipe técnica definirá quais as providências adequadas a serem tomadas.
O estudo do Itep foi realizado a partir de determinação judicial obtida pelo MPF e pelo MPPE, em ação civil pública ajuizada em 2005, após a verificação da insegurança representada pela prédios construídos em alvenaria auto-portante. Houve, à época, o desabamento de edifícios com essas características em municípios do Grande Recife. A Caixa Econômica federal também consta como ré no processo por ter financiado a construção dos prédios-caixão.
Ação Civil Pública no 2005.83.00.008987-2
Assessoria de Comunicação da PRPE
Recife, 15.08.2008
